Friday, September 06, 2024

LORENZO ARAGÃO: SABE QUEM É ELE?


fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/decisao-do-stf-impede-que-crianca-tenha-acesso-a-remedio-de-r-17-mi


Na filosofia, a liberdade é algo para ir muito além daquilo que o senso comum nos leva, pois, tem a ver com os direitos e o poder de falar o que você quiser. Mas, o Brasil é herdeira da cultura latina onde, mesmo libertada dos etruscos e do seu reinado, não soube gerir sua república como Atenas teria gerido sua democracia. Claro, as democracias modernas liberais (não existe neoliberal), tem como base  iluminista e que foca na igualdade, liberdade e fraternidade. Ou seja, igualdade de oportunidade para todos, liberdade para pensar e para viver com alguma dignidade e fraternidade como meio de uma coesão social.

Uns desses filósofos é Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), onde escreveu várias obras importantes e destaco “Contrato Social” e “Discurso sobre a desigualdade sobre os homens”.  E nesse último tem uma fala do filosofo que tem muito a ver com a reflexão que vamos fazer:

 

“Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja submetido a lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último: e, havendo um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a partilha da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e o Estado bem governado.”

 

Segundo o jornal Metrópoles (05/09), estava tudo certinho para o menino Lorenzo Aragão (apenas 4 anos), receber uma dose única de um remédio chamado Elevidys, que pode interromper os sintomas da Distrofia Muscular Duchenne (DMD). Essa doença rara causa uma degeneração progressiva dos músculos, inclusive dos cardíacos e o sistema nervoso. Na primeira instancia da Justiça Federal obrigou que a união fornecesse o medicamento, mas, antes que o menino recebesse o medicamento, houve uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendendo todas as8 liminares. Lembrando que, o amigo do Gilmar Mendes, o “super juiz” escreveu que “o Brasil não é terra sem lei”. Será mesmo? Será que condenar uma criança de 4 anos a morte, não é um crime?

Refletimos sobre as falas de Rousseau. O filosofo suíço reflete que dentro do Estado se deve todos ser submetidos as leis, mesmo que esse cidadão esteja no poder. Ou melhor, se há ou deveria haver, equidade, se deveria ter equidade dentro daqueles que tem posses e aqueles que não tem posses. Diferente do filosofo, o brasileiro produz suas próprias leis e sua própria interpretação de qualquer coisa. Como frases: “sou contra a inclusão”, “tenho medo de mandar meu filho na escola por causa das crianças autistas”, “deficiente tem o direito de se inscrever na AACD” etc, que nos faz refletir se realmente, o “super juiz” tem razão.

Se o Brasil fosse “terra com leis”, haveria uma operação para apurar o porquê empresas não contratam pessoas com deficiência (só mandam propaganda). Apurava jogos de azar sendo divulgados. Mulheres sendo humilhadas e assediadas e até mesmo, sendo  atacadas e estupradas. E outras coisas que o Brasil fica encobertando como se fosse “normal”. Daí, o parágrafo de Rousseau não tem validade no nosso país, por causa do nosso patrimonialismo. O importante não é ser e sim, ter e o importante não é ética e sim, se os outros vão me ser vantajoso. No fim, Lorenzo fica sem o medicamento.

 

Amauri Nolasco Sanches Júnior – publicitário, TI, bacharel em filosofia e pessoa com deficiência

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