fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/decisao-do-stf-impede-que-crianca-tenha-acesso-a-remedio-de-r-17-mi |
Na filosofia, a liberdade é algo para ir muito além
daquilo que o senso comum nos leva, pois, tem a ver com os direitos e o poder
de falar o que você quiser. Mas, o Brasil é herdeira da cultura latina onde,
mesmo libertada dos etruscos e do seu reinado, não soube gerir sua república
como Atenas teria gerido sua democracia. Claro, as democracias modernas
liberais (não existe neoliberal), tem como base iluminista e que foca na
igualdade, liberdade e fraternidade. Ou seja, igualdade de oportunidade para
todos, liberdade para pensar e para viver com alguma dignidade e fraternidade
como meio de uma coesão social.
Uns desses filósofos é Jean-Jacques Rousseau (1712-1778),
onde escreveu várias obras importantes e destaco “Contrato Social” e “Discurso
sobre a desigualdade sobre os homens”. E
nesse último tem uma fala do filosofo que tem muito a ver com a reflexão que
vamos fazer:
“Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja submetido a lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último: e, havendo um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a partilha da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e o Estado bem governado.”
Segundo o jornal Metrópoles (05/09), estava tudo
certinho para o menino Lorenzo Aragão (apenas 4 anos), receber uma dose única de
um remédio chamado Elevidys, que pode interromper os sintomas da Distrofia Muscular
Duchenne (DMD). Essa doença rara causa uma degeneração progressiva dos músculos,
inclusive dos cardíacos e o sistema nervoso. Na primeira instancia da Justiça
Federal obrigou que a união fornecesse o medicamento, mas, antes que o menino
recebesse o medicamento, houve uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF,
suspendendo todas as8 liminares. Lembrando que, o amigo do Gilmar Mendes, o “super
juiz” escreveu que “o Brasil não é terra sem lei”. Será mesmo? Será que condenar uma criança
de 4 anos a morte, não é um crime?
Refletimos sobre as falas de Rousseau. O filosofo suíço
reflete que dentro do Estado se deve todos ser submetidos as leis, mesmo que
esse cidadão esteja no poder. Ou melhor, se há ou deveria haver, equidade, se
deveria ter equidade dentro daqueles que tem posses e aqueles que não tem
posses. Diferente do filosofo, o brasileiro produz suas próprias leis e sua própria
interpretação de qualquer coisa. Como frases: “sou contra a inclusão”, “tenho
medo de mandar meu filho na escola por causa das crianças autistas”, “deficiente
tem o direito de se inscrever na AACD” etc, que nos faz refletir se realmente,
o “super juiz” tem razão.
Se o Brasil fosse “terra com leis”, haveria uma operação
para apurar o porquê empresas não contratam pessoas com deficiência (só mandam
propaganda). Apurava jogos de azar sendo divulgados. Mulheres sendo humilhadas
e assediadas e até mesmo, sendo atacadas
e estupradas. E outras coisas que o Brasil fica encobertando como se fosse “normal”.
Daí, o parágrafo de Rousseau não tem validade no nosso país, por causa do nosso
patrimonialismo. O importante não é ser e sim, ter e o importante não é ética e
sim, se os outros vão me ser vantajoso. No fim, Lorenzo fica sem o medicamento.
Amauri
Nolasco Sanches Júnior – publicitário, TI, bacharel em filosofia e pessoa com
deficiência
No comments:
Post a Comment